Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança sobre operações entre estados
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM do Amazonas e Ceará
Em decisão unânime, o Tribunal concluiu que houve violação à igualdade entre homens e mulheres.
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PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
Legenda pede que STF determine que prefeitos e governador parem de promover atos que dificultem a execução do Programa Nacional de Imunização.
Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Para o ministro Gilmar Mendes, deve ser utilizado, na Justiça do Trabalho, o mesmo critério de juros e correção monetária aplicado nas condenações cíveis em geral.
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
Para o partido político, a lei desrespeita os direitos de meninas e mulheres à autonomia, à liberdade, à igualdade e à saúde.
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