Supremo analisa cobrança de taxa de matrícula por instituição pública de ensino superior
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF fixa prazo para Cocalzinho de Goiás ajustar cargos comissionados
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida visa evitar insegurança jurídica e descontinuidade do serviço público
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STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca
Sílvio Feitoza será submetido à monitoração eletrônica e ficará proibido de manter contato com investigados na “Operação Sem Desconto”. Medida teve aval da PGR.
A pedido da PF, STF prorroga investigação sobre operação de compra do Banco Master pelo BRB
A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli nesta sexta-feira (16)
STF determina quebra de sigilo fiscal e bancário de investigados por supostas fraudes no Banco Master
Ministro Dias Toffoli retirou o sigilo da decisão em que também determinou bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens
STF determina que governo apresente novo cronograma de auditoria das emendas destinadas à saúde
Decisão do ministro Flávio Dino determina que plano de auditorias termine no atual mandato
STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte
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STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parentes de autores das emendas
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STF determina transferência do ex-presidente Bolsonaro para unidade da PM-DF no Complexo Penitenciário da Papuda
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que “a total ausência de veracidade das reclamações” não impede a transferência do custodiado para uma sala de Estado-Maior com condições ainda mais favoráveis
Supremo autoriza PGR a analisar provas apreendidas em operação sobre o Banco Master
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
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