SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nesses recursos, o STF fixa tese a ser aplicada aos casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça, uniformizando a interpretação constitucional sobre o assunto
Para o ministro Alexandre de Moraes, trechos de lei e decreto municipais criavam barreiras ao funcionamento do serviço
Investigados serão ouvidos no STF, conforme despacho do ministro Dias Toffoli
STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, haveria duplicidade da exigência tributária, prática vedada pelo STF
STF suspende cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual Read More »
O Dia da Universidade, comemorado neste domingo (18), homenageia o papel dessas instituições e reconhece sua importância social, cultural e econômica para o país
Decisões do STF asseguram autonomia das universidades e acesso ao ensino superior Read More »
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas.
O Plenário do STF, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confenen, contra na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Supremo declara constitucionalidade do ProUni Read More »
