SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva de três investigados e outras medidas.
Nota do STF sobre a operação da Polícia Federal no caso Marielle Franco e Anderson Gomes Read More »
Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva.
STF mantém decisão que determina imediato cumprimento da pena por Robinho Read More »
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória.
Ministro Flávio Dino rejeitou recurso contra condenação imposta pelo TSE.
A decisão da presidente do STF suspende os efeitos de medida cautelar que afastou a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário local, do Regime de Previdência Complementar do estado, instituído pela Lei Complementar estadual 14.750/2015.
Tribunal não reconheceu violação massiva de direitos fundamentais na política de combate a incêndios, mas determinou providências a serem implementadas pelo Poder Público.
PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé.
STF irá analisar recurso com repercussão geral que discute a incidência de PIS sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no que se refere às empresas que alugam imóveis próprios.
O Plenário Virtual da Corte, por unanimidade, reconheceu repercussão geral de tema que trata da constitucionalidade da incidência do PIS/Cofins sobre as receitas provenientes de bens móveis.
Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF Read More »
