SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima
A pedido da PGR, STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026
Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios
Foram definidas pelo STF as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de benefício ao INSS nos quais não houve requerimento administrativo prévio.
Plenário define regras de transição no julgamento de recurso sobre benefícios do INSS Read More »
Exigência de prévio requerimento administrativo antes de o segurado recorrer à Justiça para a concessão de benefício previdenciário foi mantida pelo Plenário do STF, em recurso com repercussão geral reconhecida.
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS Read More »
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados
Segundo o PSOL, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais
Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão que determinava a interrupção do pagamento poderia comprometer a ordem pública e a prestação dos serviços de segurança pública
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Rio das Pedras (SP) Read More »
Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios
CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais Read More »
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes.
Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB Read More »
