SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
De acordo com o ministro Celso de Mello, o benefício aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não como investigados ou réus.
Ministro nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito Read More »
A prorrogação, por 30 dias, atendeu a pedido da delegada que conduz o inquérito, com a concordância do procurador-geral da República.
O ministro Celso de Mello decretou sigilo sobre os depoimentos, em atendimento à representação da Polícia Federal, ressalvada a intervenção do Ministério Público Federal.
Decano nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho Read More »
Decisão do relator no Inquérito 4831 (Caso Moro/Bolsonaro) libera vídeo e degravação de seu conteúdo a qualquer cidadão
Ministro Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial Read More »
Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo
Gabinete do ministro Celso de Mello fez a entrega da mídia, lacrada, para que as partes envolvidas no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro assistam à gravação.
Entrega do arquivo, ao qual foi decretado sigilo, faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro, em relação a Bolsonaro.
Supremo recebe da AGU registro audiovisual de reunião ministerial Read More »
De acordo com a decisão do ministro Celso de Mello, serão ouvidos, entre outros, os ministros da Casa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Governo.
Relator considerou pedido de parlamentares que pediram urgência tendo em vista a crise política que resulta em prejuízos para o combate às crises na saúde e na economia.
