Suspenso processo sobre danos ambientais em Itaipu para assinatura de acordo
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o relator, não há mais necessidade de acesso prévio à mídia da reunião ministerial de 22/4/2020 para formulação de perguntas.
As investigações estavam suspensas desde setembro do ano passado para aguardar julgamento de recurso da AGU.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, há necessidade de prosseguimento das investigações.
Ministro prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na PF Read More »
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito em que o presidente é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.
Seu entendimento coincide com a interpretação dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que garantiram a prerrogativa ao ex-presidente Michel Temer.
Ministro Marco Aurélio divulga voto em que admite depoimento por escrito de Bolsonaro Read More »
Como as datas colocadas à disposição do presidente da República estão próximas, o ministro Marco Aurélio suspendeu a tramitação do inquérito até a deliberação.