SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF decidirá se oficiais das Forças Armadas que ingressem na carreira por concurso público podem se desligar do serviço militar antes de cumprido o tempo previsto em lei, a contar da formação do oficial.
Desligamento de militar concursado é tema com repercussão geral Read More »
Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes.
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário Read More »
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, retirou sigilo do inquérito que apura o caso.
Caso será analisado pelo STF em julgamento virtual que terá início nesta sexta-feira (10)
Acusação oferecida ao Supremo Tribunal Federal também aponta a prática de organização criminosa
MPF denuncia quatro pessoas por homicídio da vereadora Marielle Franco Read More »
Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais funções até o final dos seus mandatos.
STF mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando de estatais Read More »
A tese do recurso paradigma julgado em setembro passado foi fixada na última sessão virtual.
Para a maioria dos ministros, o termo “falência” deve ser interpretado como expressão genérica que inclui as diversas modalidades de insolvência.
Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual Read More »
