SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca viabilizar, em 60 dias, deliberação de projeto de lei do Poder Executivo sobre o tema. Ministro deu prazo legal de cinco dias para Congresso opinar.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam a manutenção da prisão.
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco Read More »
O acordo, homologado pela ministra Rosa Weber na ação que o estado move contra a União, engloba pontos que tiveram consenso entre as partes. O processo, no entanto, prossegue com relação a pontos ainda em litígio.
A governadora de Roraima sustenta que há cerca de 50 mil refugiados na capital, levando a grande impacto social e econômico, este na ordem de R$ 180 milhões. Nova audiência foi marcada para 4 de junho.
Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos Read More »
Governo de Roraima pede que o governo federal seja obrigado a promover medidas administrativas na área de controle policial, saúde e vigilância sanitária aos cidadãos venezuelanos.
Ministra convoca audiência de conciliação em ação de RR sobre fronteira Brasil-Venezuela Read More »
Igual período foi concedido pela relatora para que as partes se manifestem sobre interesse no encaminhamento do caso à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, “para a tentativa de composição amigável do litígio”.
Na ação, distribuída à ministra Rosa Weber, Suely Campos aponta o impacto econômico da entrada de refugiados no estado.
Governadora de Roraima pede que União feche fronteira do Brasil com a Venezuela Read More »
Para a maioria dos ministros, a norma, que exige a informação sobre organismo geneticamente modificado quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo.
Lei paulista sobre rotulagem de transgênicos é julgada constitucional Read More »
