Entenda: STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
Ações contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensa.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos é julgada inviável
Ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos é julgada inviável
Ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos é julgada inviável Read More »
STF fará audiência de conciliação sobre suspensão do projeto da Vale na mina de Onça Puma
Ao marcar a audiência, o ministro Barroso levou em consideração a complexidade da matéria.
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti
Eles são acusados pela PGR de invadir sistemas e documentos do Conselho Nacional de Justiça.
STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti Read More »
Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR
Parlamentar é acusada pela PGR da suposta prática do crime de invasão a dispositivo informático e falsificação ideológica.
Supremo intima deputada Carla Zambelli para responder à denúncia da PGR Read More »
Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux.