SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados
STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também determinou providências ao Ministério Público fluminense
Prazo para que governo do RJ apresente imagens da Operação Contenção é prorrogado Read More »
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender e de ensinar
STF invalida lei de município paranaense que instituiu programa “Escola Sem Partido” Read More »
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal
Na decisão, ministro André Mendonça esclarece que somente agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações
STF autoriza fluxo de perícias solicitado pela PF na Operação Compliance Zero Read More »
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos Read More »
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Segundo a chefe do Executivo estadual, a alteração na Constituição do estado tem impacto anual de R$ 105 milhões
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista
