SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ministro Alexandre de Moraes desclassificou os crimes de homicídio, imputados à Rivaldo Barbosa, para obstrução à Justiça e corrupção passiva
AP 2434: relator vota pela condenação de réus no caso Marielle Franco e Anderson Gomes Read More »
Sessão começa com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
1ª Turma do STF retoma julgamento do caso Marielle Franco Read More »
Ação pede reconhecimento de violação estrutural e fixação de tese sobre limites legais do sigilo
Partido Novo aciona STF contra aplicação reiterada de sigilo a documentos públicos Read More »
Julgamento prossegue amanhã (25), a partir das 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes
Julgamento foi iniciado na manhã desta terça (24) e prossegue durante a tarde de hoje e amanhã (25)
PGR pede condenação de cinco réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes Read More »
Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria diferenciada
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo Read More »
Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e normativos
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
Segundo o ministro Flávio Dino, o processo de privatização da estatal do Paraná envolve direitos fundamentais assegurados pela Constituição
