SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo a relatora, a competência do STF na investigação encerrou com a saída de Salles do Ministério do Meio Ambiente.
Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1 Read More »
A ministra, relatora do inquérito que investiga o ex-ministro, acolheu argumento da PGR visando à restrição da circulação internacional do ex-ministro do Meio Ambiente.
Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia Federal Read More »
Fatos investigados nas varas federais do Pará e do Amazonas são conexos aos apurados no STF em inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Investigação pedida pela PGR apura se Ricardo Salles e outras autoridades praticaram advocacia administrativa e dificultaram a fiscalização ambiental.
Presidente do Ibama é incluído em inquérito que investiga ministro do Meio Ambiente Read More »
Ricardo Salles é investigado pela suposta prática do delito de advocacia administrativa e por dificultar fiscalização ambiental.
Ministra Cármen Lúcia autoriza instauração de inquérito contra ministro do Meio Ambiente Read More »
Segundo constatou o relator, ministro Alexandre de Moares, não foram preenchidos requisitos indispensáveis para autorizar o trâmite da ação no STF.
Em ADPF, a entidade aponta uma severa e sistemática instabilidade de custeio promovida pela União, há décadas, na área da saúde.
Por maioria, porém, a Segunda Turma não trancou imediatamente os processos penais contra o empresário.
STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht Read More »
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, há risco de indisponibilidade ou de má prestação do serviço de transporte.
No caso analisado pelo ministro Edson Fachin, a regra que limitou o benefício a veículos até R$ 70 mil foi aplicada de forma incorreta pela Justiça Federal da Paraíba.
STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência Read More »
