STF nega liberdade a homem acusado de liderar tráfico internacional com ajuda de aeronaves
A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF entende que destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário
Seguindo o ministro Nunes Marques, a 2ª Turma confirmou suspensão de decisão do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto.
STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS
Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira (13).
STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS Read More »
Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário
A proclamação da República, há 135 anos, abriu caminho para novas ideias que se inseriram no universo político brasileiro e para a transformação do órgão de cúpula do Poder Judiciário em guardião da integridade da ordem constitucional.
Regime republicano muda perfil do Poder Judiciário Read More »
Gilmar Mendes vota pelo acesso de doleiro a delações da Operação “Câmbio, desligo”
Paulo Sergio Vaz de Arruda alega que a Súmula Vinculante 14 garante amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Gilmar Mendes vota pelo acesso de doleiro a delações da Operação “Câmbio, desligo” Read More »