SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes considerou que a medida é adequada para a plena recuperação de Bolsonaro; PGR se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa
STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro Read More »
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência Read More »
Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento constitucional
Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior Read More »
Após votarem os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux, análise foi suspensa com previsão de retomada na sessão desta quinta-feira (12)
Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior
Investigação aponta que delegados da PF e da Polícia Civil e policiais seriam braços armados e políticos do Comando Vermelho
STF decreta prisão preventiva de agentes de segurança e ex-secretário estadual do RJ Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos
Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão
STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master Read More »
Na sessão desta quarta-feira (11), Plenário ouviu partes e representantes da sociedade admitidos no processo
