SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não foram apresentados argumentos que justificassem o desbloqueio.
STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais Read More »
Ministro Alexandre de Moraes constatou que foram criados novos perfis para difundir fake news, depois do bloqueio ocorrido em janeiro.
STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark Read More »
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis nesses casos.
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o medicamento.
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS Read More »
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica.
Para o Plenário, a regra se insere no âmbito da autonomia estadual.
STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado Read More »
O episódio #128 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Tratamento de saúde compatível com convicções religiosas é destaque no Supremo na Semana Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou representante legal no país. Falta apenas o pagamento das multas.
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF Read More »
Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais
