STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto
Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.
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Entenda: STF começa a julgar, nesta quinta, ações contra Política Antimanicomial do CNJ
Norma questionada estabelece o fim dos manicômios judiciais. Sessão será destinada a apresentação de argumentos pelas partes e discussão de mérito, com os votos do relator Edson Fachin e dos demais integrantes do Tribunal, ocorrerá em data posterior
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Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Ministro Gilmar Mendes votou pela confirmação da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
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STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei interfere na competência privativa da União para tratar da matéria.
STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União
Audiência presencial está marcada para 28/10. Objetivo é que os Executivos estadual e federal possam construir um acordo sobre a matéria.
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STF encaminha para conciliação processo sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União
Ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de construir um diálogo entre as partes para a resolução da controvérsia.
STF faz nova rodada de negociação sobre aquisição de medicamento Distrofia Muscular de Duchenne
Nova reunião foi agendada para o dia 21 de outubro, às 14h.
STF fará nova audiência sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne na terça-feira (8)
Nesta segunda (30), representantes das partes, instituições interessadas e especialistas deram continuidade às negociações.
STF invalida norma de SC que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem o estado invadiu competência da União para legislar sobre a matéria.