SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o Tribunal, a alíquota reduzida causa desigualdade e prejudica a concorrência.
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco Read More »
Integrantes da comissão discutiram intimação e participação dos interessados no processo de demarcação de terras indígenas.
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação Read More »
Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute possibilidade de municípios buscarem indenização no exterior por danos causados no Brasil.
Ministro Nunes Marques é o relator dos processos que envolvem a transferência de ações da empresa.
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose Read More »
Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
Questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
O relator assegurou a exclusividade da competência da Procuradoria-Geral do Estado para prestar consultoria e dirimir questões jurídicas na administração pública estadual.
