SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal.
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais Read More »
Ministro Dias Toffoli realizou audiência de conciliação para tratar sobre inadimplência e equilíbrio fiscal.
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a revogação do dispositivo que previa o plebiscito está de acordo com a jurisprudência do Supremo.
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional.
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai Read More »
Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).
STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Read More »
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a emenda constitucional que permitiu antecipar a eleição da Mesa Diretora violou o entendimento do Supremo sobre a matéria.
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios Read More »
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo Bolsonaro.
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins Read More »
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato.
STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu Read More »
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro Read More »
