SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe condições como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do uso de redes sociais.
STF concede liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira Read More »
Ministro Dias Toffoli manteve nos mesmos valores de 2023 os pagamentos para o primeiro semestre de 2025.
STF mantém Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal Read More »
Para a maioria do Plenário, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades.
O episódio #138 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Para o ministro André Mendonça, as informações do processo sinalizam que a desocupação não está seguindo o regime de transição fixado pelo STF para remoções.
STF suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem, no Município de São Paulo Read More »
Ministro Gilmar Mendes determina que processo deve tramitar na Corte e mantém o recebimento da denúncia e todos os atos processuais proferidos pelo juízo de primeira instância.
STF reconhece competência para processar e julgar denúncia contra Eduardo Cunha Read More »
Ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR, e determinou bloqueio de R$ 1,8 milhão de desembargador e servidoras.
Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.
STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, o quadro apresentado em ação do PSOL indica a existência de um cenário de vulnerabilidade ambiental no estado.
