SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Declarações foram dadas em manifestação na Avenida Paulista em 2025
Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria após falas sobre Alto Comando do Exército Read More »
Por empate, colegiado afastou punição por injúrias recíprocas entre Gustavo Gayer (PL-GO) e José Nelto (União-GO)
1ª Turma do STF rejeita queixa-crime por ofensas entre deputados federais em podcast Read More »
Episódio #190 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Castro e outros agentes públicos e decretou a prisão de Ricardo Magro, dono da Refit
Entidade afirma que regra cria vantagem concorrencial e favorece empresa instalada na região
Confederação questiona benefício fiscal para refino de petróleo na Zona Franca de Manaus Read More »
Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas
Para o Tribunal, norma efetiva o comando constitucional de combate à discriminação de gênero
Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF Read More »
Plenário considerou que norma distrital invadiu competência da União para legislar sobre a matéria e interfere indevidamente na atividade econômica
STF invalida restrições do DF ao uso de portaria virtual em condomínios Read More »
O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um balanço dos processos
Atos antidemocráticos de 8 de janeiro: STF avança na responsabilização dos envolvidos Read More »
