SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria.
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal Read More »
Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10)
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros Read More »
Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção.
Associação que representa autistas questiona regras de isenção da Reforma Tributária Read More »
Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do STF.
Ministro Flávio Dino definiu que documento deve ser apresentado até 7/3, antes de audiência de conciliação e contextualização sobre a matéria
STF prorroga prazo para União apresentar plano sobre medidas contra queimadas Read More »
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12).
STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios Read More »
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática.
STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios Read More »
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão.
