STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro
Plenário vai aguardar publicação da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro para prosseguir o julgamento
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF começa a julgar formato de eleição suplementar para governador do Rio de Janeiro
Foram apresentados dois votos, um por eleições diretas e outro por eleições indiretas. O julgamento prossegue na sessão de quinta-feira (9)
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STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro
Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo estadual
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STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
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PSD aciona STF contra lei da eleição indireta para governador e vice do RJ em caso de dupla vacância dos cargos
Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para a desincompatibilização dos candidatos, tendo em vista a possível saída de Cláudio Castro para concorrer ao Senado
Governo federal deve revisar anualmente valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento
STF também propôs que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Poder Executivo avaliem periodicamente as hipóteses do superendividamento
STF suspende análise do valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento
Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto
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STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional
STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira (19)