SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Gilmar Mendes considerou que denúncia contra Chaaya Moghrabi se baseou somente na palavra de colaboradores, o que é proibido por lei
STF encerra ação penal contra réu investigado na Operação Fatura Exposta Read More »
Ações de impedimento e de suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes foram analisadas em sessão virtual extraordinária do Plenário
Presidente Barroso convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para analisar ações de impedimento e de suspeição contra os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes
Matéria é tratada em três ações sobre cobranças adotadas no RJ, no RN e em PE
STF reinicia julgamento sobre validade de taxas de prevenção de incêndio Read More »
Manifestações foram apresentadas em audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, relator do recurso sobre a matéria
STF colhe informações sobre exploração mineral no território Cinta Larga (RO/MT) Read More »
No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta
Investigação apura suposta organização criminosa na Justiça da Bahia
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste Read More »
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, verificou que a suspensão dos contratos pode causar prejuízos à política educacional do estado
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso
STF suspende julgamento de lei de SP sobre trabalho escravo Read More »
