SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Alexandre de Moraes afastou absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal
Ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes
STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada Read More »
Para o ministro Luiz Fux, há outros meios para questionar judicialmente a matéria
STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319 Read More »
Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja Read More »
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região
STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP Read More »
Em julho, liminar do ministro Alexandre de Moraes havia determinado aos entes federados a adoção de providências para acolhimento desse grupo.
Plenário referenda decisão sobre atendimento a população de rua Read More »
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação da política nacional para a população de rua.
Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União
Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas Read More »
Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios
STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor Read More »
