SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Parlamentar continuará a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Ministro Cristiano Zanin determinou o bloqueio de contas de servidores do STJ investigados por vazamento de informações sigilosas
A pedido da PF e com aval da PGR, STF autoriza novas diligências na Operação Sisamnes Read More »
Ministro Gilmar Mendes observa que a jurisprudência da Corte garante o direito ao silêncio em comissões parlamentares de inquérito para evitar a autoincriminação
Defesa havia pedido interrupção do julgamento até definição da Câmara sobre suspensão de ação penal
STF rejeita pedido de suspensão de julgamento de Carla Zambelli Read More »
Encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
STF retoma audiência de conciliação sobre lei do marco temporal Read More »
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação
Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu manifestação da PGR de substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar
STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson Read More »
Episódio #150 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria
