SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Episódio #154 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Retomada do julgamento do Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana Read More »
1ª Turma decretou fim da possibilidade de recursos contra a condenação
Ministro Flávio Dino aponta violação à liberdade sindical e determina nova análise do caso pelo TJDFT
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a ação penal
STF mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado Read More »
Único a votar nesta semana, ministro André Mendonça considera constitucional a norma que exige ordem judicial para remoção de conteúdo
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que PGR informe sobre procedimento administrativo instaurado para acompanhar a delação premiada do ex-ajudante de ordens da presidência no governo Bolsonaro
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido
Sigla questiona finalidade arrecadatória da medida do governo federal e alega desvio de finalidade
Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF Read More »
Chefe do Executivo estadual pede que o Poder Judiciário intervenha em regime de urgência
Governador de Rondônia questiona benefícios fiscais concedidos por São Paulo Read More »
Serão apurados possíveis crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação penal
STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil Read More »
