SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a decidir o óbvio, no sentido de garantir a própria existência digna das mulheres”
Em ação, entidade pede que garantias processuais de empregadores sejam asseguradas
Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais
Instituições privadas de ensino questionam no STF contribuições ao Sesc e ao Senac Read More »
Estados participaram de audiência de conciliação no STF. Ação discute titularidade da área norte do Município de Cavalcante (GO)
Goiás e Tocantins suspendem processo no STF para estudo técnico sobre divisa Read More »
Para o Plenário, norma criou mecanismo de concessão de título de domínio de terras públicas sem observar procedimentos definidos pela União
STF invalida lei do Tocantins sobre registros de imóveis rurais no estado Read More »
Partido alega que edital foi publicado quando a norma já aguardava sanção presidencial
Rede aciona STF para aplicar nova Lei de Cotas a concurso da PF Read More »
Entendimento da maioria é de cabe à União uniformizar regras à livre circulação de mercadorias e à preservação da unidade econômica nacional
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de mérito deverá ser aplicada aos casos semelhantes pelo Judiciário de todo o país
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresário suspeito de financiar esquema de extração ilícita de informações fiscais
Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR Read More »
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp Read More »
