Mantida condenação de homem que forjou próprio sequestro para extorquir a mãe
Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate.
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Caracterizada relação de consumo entre as partes.
Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão Read More »
Para magistrados, ficou comprovado o exercício das atividades rurais em condições insalubres e prejudiciais à saúde do lavrador
Reparação independe da ingestão do alimento.
Homem que encontrou larvas em ovos de chocolate será indenizado Read More »
Crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado Read More »
Paciente aguardou quase um mês por marcapasso.
Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa Read More »
Termo utilizado não gera exclusividade de uso.