TJPR RECONHECE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA “POST MORTEM”
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá analisou casos que representam o afeto como “valor jurídico”
TJPR RECONHECE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA “POST MORTEM” Read More »
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Maringá analisou casos que representam o afeto como “valor jurídico”
TJPR RECONHECE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA “POST MORTEM” Read More »
O recurso foi analisado aplicando a teoria da causa madura, quando há provas suficientes para o julgamento do mérito
Decisão do TJPR reconhece dupla maternidade em caso de inseminação artificial caseira Read More »
Ações julgadas em Umuarama e Jacarezinho reconhecem o direito à retificação de prenome e sexo no registro civil
TJPR AUTORIZA MUDANÇA DE NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNEROS Read More »
Jovem de 15 anos foi registrado com dupla parentalidade por casal homoafetivo
TJPR RECONHECE PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE Read More »
Tribunal entendeu que ações configuram violência psicológica e que mulher tem direito de viver sem agressão
TJPR condena ex-parceiro a danos morais por injúrias homofóbicas Read More »
Jurisprudência das decisões é divulgada através da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR
DECISÕES DO TJPR RECONHECEM UNIÃO ESTÁVEL DE CASAIS HOMOAFETIVOS APÓS MORTE Read More »
Desembargador constatou que peça recursal trazia informações inventadas por programas de inteligência artificial generativa
RECURSO APRESENTADO NO TJPR SERÁ ENVIADO PARA OAB Read More »
Noiva descobriu, no dia da cerimônia, que vestido alugado para seu casamento estava descosturado e o véu tinha furos
TJPR RECONHECE DANO MORAL EM CASO DE VESTIDO DE NOIVA ENTREGUE COM DEFEITOS Read More »