Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia Read More »
Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão Read More »
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação Read More »
Informativo de Jurisprudência 742 – STJ 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 742 – STJ Read More »
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado Read More »
Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios Read More »
Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação Read More »
Não conhecido pedido da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa para modular efeitos de suspensão de tutela 1 Comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Não conhecido pedido da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa para modular efeitos de suspensão de tutela Read More »
Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Juros de mora no descumprimento de obrigação ilíquida incidem apenas a partir da citação Read More »
Reforma de militar temporário por doença que não impeça atividade civil exige prova de nexo de causalidade Deixe um comentário / STJ / Dr. Rafael Costa Monteiro Reforma de militar temporário por doença que não impeça atividade civil exige prova de nexo de causalidade Read More »