MPF critica retirada de forças federais de região sob ataque de garimpeiros e pede proteção a lideranças no PA
Após ataques que destruíram a casa de uma das principais lideranças Munduruku, operação contra garimpo foi encerrada
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Decisão aponta falta de justificativa técnica para o fechamento da unidade e questiona economicidade de repasses à iniciativa privada
Precariedade do maior pronto-socorro da Amazônia se deve à falta de aplicação mínima de recursos federais disponíveis, aponta MPF
Ação aponta sucateamento proposital para beneficiar hospital privado
Ação busca proibir o fechamento e a privatização da instituição de saúde; inspeção foi realizada nesta sexta-feira (19)
TRF1 confirma competência da Justiça Federal e rejeita alegação de risco estrutural no prédio do PSM da 14
Tribunal mantém proibição de fechamento e privatização de pronto-socorro em Belém (PA) Read More »
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF
MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas Read More »