Para o Plenário, normas estaduais complementam legislação federal e protegem ecossistema da região
STF valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé Read More »
Réus devem indenizar pelos danos materiais e morais coletivos
Drogaria e sócios são condenados por fraudes no Programa Farmácia Popular Read More »
Gestor público envolvido se beneficiava ao liberar aterros em APPs e ruas sobre dunas
Justiça condena organização criminosa que emitia licenças ambientais fraudulentas Read More »
Serão mais de 11 mil unidades, a serem convertidas pela cotação do grão em maio de 2017
Corretor garante na Justiça comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja Read More »
Cliente discordou da localização da hospedagem durante viagem ao Chile
Hóspede que desistiu de imóvel alugado não será indenizado Read More »
Aldeias Karugwá, Txondaro Tekoa Mbae e Pyhau estão localizadas em Barão de Antonina
Proteção garantida em qualquer ramo de atividade.
Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora Read More »
Colegiado considerou que indenização depende de demonstração clara de cobrança abusiva capaz de violar direitos de personalidade da trabalhadora
Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral, decide 4ª Turma Read More »
