Trabalhador chegou a ser suspenso por três dias por ofensa cometida algumas horas antes contra outra funcionário, mas reincidiu no ato faltoso
4ª Turma confirma justa causa de empregado que ameaçou cortar pescoço de colega Read More »
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988
Tribunal entendeu que os delitos protegem bens jurídicos diferentes e não podem ser unificados
TJSC afasta princípio da consunção em caso de porte ilegal de arma e munições Read More »
Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral
