Parlamentar continuará a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Ministro Cristiano Zanin determinou o bloqueio de contas de servidores do STJ investigados por vazamento de informações sigilosas
A pedido da PF e com aval da PGR, STF autoriza novas diligências na Operação Sisamnes Read More »
Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas
Entendimento é da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, órgão que coordena a atuação cível do MPF na temática de previdência e assistência social
Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu
TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia Read More »
Imunidade não se estende a itens promocionais, mídias ou material publicitário vendidos separadamente
TJSC reconhece isenção fiscal à distribuidora de livros da região meio-oeste do Estado Read More »
Unidades seriam usadas para construir lanchonete e residência em terreno alugado
Atraso em entrega de contêiner acaba em indenização por prejuízos a moradia e comércio Read More »
