Após concluir pela existência de repercussão geral, STF analisará oportunamente o mérito de recurso que questiona acórdão do TRF-3 que decidiu pela cobrança de CIDE sobre remessas de recursos ao exterior.
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida Read More »
Partes e interessados no processo apresentaram argumentos na sessão plenária desta quinta-feira (23).
STF começa a julgar regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças Read More »
O ex-ministro da Justiça é um dos réus do Núcleo 1 da ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado
Vítima perdeu a visão do olho esquerdo.
Mantida condenação de mulher que jogou soda cáustica na vizinha Read More »
Duas recomendações e uma resolução foram aprovadas durante a sessão de julgamento de terça-feira (20)
