Ministro Dias Toffoli também suspendeu a prescrição de ações para devolução dos valores
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6 Read More »
Ação inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações
Ações julgadas em Umuarama e Jacarezinho reconhecem o direito à retificação de prenome e sexo no registro civil
TJPR AUTORIZA MUDANÇA DE NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNEROS Read More »
Para o colegiado, circunstâncias do caso justificam a reparação
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão Read More »
Ministro Alexandre de Moraes determinou duas acareações, uma com Mauro Cid e Braga Netto e outra com Anderson Torres e Freire Gomes, além de deferir diligências pedidas pelos réus
STF fará acareação com réus e testemunha na ação sobre tentativa de golpe Read More »
Negócio envolvia 59 animais e quatro máquinas
Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros Read More »
Empresa sugeriu troca de modelo de trator usado, mas consumidor recusou proposta e interreompeu pagamento
Comprador tem indenização negada por compra de equipamento com problemas Read More »
Ela vendeu sua parte do imóvel a terceiros sem solicitar consentimento dos irmãos
Mulher tem recurso negado por querer vender terreno de herança comum Read More »
