Festa registrou transferência irregular da gestão da festa para particulares e repasse indevido de recursos públicos
Ex-agentes públicos e particulares são condenados por improbidade na 21ª Schützenfest Read More »
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização
Justiça reconhece cineasta de SC como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA Read More »
Em audiência no STF, partes concordaram em buscar a construção de solução definitiva; ministro Luiz Fux marcou nova audiência de conciliação para 18/8
Em recomendação ao Município de Marumbi, TCE-PR aponta que pregão para a compra de escavadeira omitiu critérios claros para comprovação de que motor e restante do equipamento eram da mesmo fabricante
Exigência posterior de documentos não previstos no edital de licitação é irregular Read More »
TCE-PR esclarece que vereadores podem receber esse benefício, desde que haja lei com previsão orçamentária adequada e observância das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
Agente político remunerado por subsídio pode receber auxílio-alimentação Read More »
Tribunal de Contas julga parcialmente procedente Representação da Lei de Licitações de certame voltado à contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e reforma
Rolândia recebe recomendações para ajustar exigências em editais de licitação Read More »
Crime ocorreu em 2019 no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte
Mulher trans é condenada a 15 anos de prisão por matar drag queen Read More »
TCE-PR determina que município apresente, em até seis meses, Plano de Ação para a realização do certame. Auditoria constatou que o número de médicos terceirizados ultrapassa o de efetivos
Umuarama terá que fazer concurso público para contratar médicos da atenção básica Read More »
Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação
