Histórico de violência praticada pelo pai e temor relatado pelo filho gerou suspensão do convívio e necessidade de estudo psicossocial
TJPR SUSPENDE DIREITO DE VISITA DE PAI QUE AGREDIA O FILHO Read More »
Em sessão extraordinária virtual, sete ministros já votaram para não manter a decisão do ministro Barroso
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores
Episódio #168 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Vedação prevista em resolução e lei estaduais.
Impedimento de recontratação em razão de má conduta é legitima, decide Tribunal Read More »
Na mesma decisão, ministro Barroso estabelece que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal
Em sessão virtual extraordinária, ministro apresentou voto antes de se aposentar; ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e julgamento será levado ao Plenário físico
Ministro Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação Read More »
