Na sessão desta quarta-feira (19), foram apresentados mais cinco votos e formadas três correntes distintas
Supremo avança no julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos Read More »
Entidade diz que norma editada pela Assembleia Legislativa invadiu competência da União e interferiu em contratos privados
Crimes cometidos contra médico e enfermeira em hospital.
Mantida condenação de mulher por injúria racial e ameaça Read More »
Divergências de valores vão ser resolvidas diretamente no site criado pela Administração Judicial
Grupo 123 Milhas: recuperação inicia fase prévia de revisão de créditos Read More »
Corte aplica pela primeira vez o incidente de assunção de competência e atrai caso que estava no TST; julgamento fixa limites para uso do instrumento
STF assume competência em processo que trata de vínculo de servidora da Funasa Read More »
Político não compareceu em razão de mandado de prisão.
Negada posse virtual de vereador eleito em São Sebastião Read More »
