Informativo de Jurisprudência 871/STJ
Informativo de Jurisprudência 871/STJ Read More »
Direito Justiça
Supremo Tribunal Federal mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada
Entendimento é de que devolução de valores ilícitos não depende de sentença penal condenatória definitiva para ser concretizado
Supremo Tribunal Federal mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada Read More »
Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas
Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital Read More »
TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
AP 2696: penas do Núcleo 3 variam de um ano e 11 meses a 24 anos de prisão
Dos 10 réus, um foi absolvido e dois podem ser beneficiados por acordo para evitar prisão
AP 2696: penas do Núcleo 3 variam de um ano e 11 meses a 24 anos de prisão Read More »
STF condena nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por unanimidade, Primeira Turma absolveu um dos réus por insuficiência de provas
STF condena nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado Read More »
