Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações Read More »
Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard Read More »
Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prescrição de ação penal não livra servidor de processo administrativo Read More »
Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural Read More »
Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural Read More »
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações Read More »
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores Read More »
Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete Read More »
Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional Read More »
Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis Read More »