Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, sem modulação dos efeitos.
Partido volta a questionar tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte Read More »
Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.
Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte Read More »
Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.
Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada Read More »
A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015.
SDI-2 autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista Read More »
