Julgamento foi suspenso após manifestação das partes e do voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e deve ser retomado na sessão plenária do dia 12.
STF dá início a julgamento sobre ensino domiciliar Read More »
Caberá ao Plenário do STF analisar recurso extraordinário que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever constitucional de prover educação.
Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa Read More »
Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial
Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado Read More »
O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais Read More »
