Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado
Árbitro de futebol xingado após expulsão de atleta em jogo de várzea será indenizado Read More »
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados
STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas Read More »
Colegiado rejeitou recurso da concessionária de energia e confirmou inclusão de unidade consumidora no benefício social
O óbito fetal é a morte do feto no útero materno antes da extração completa do corpo da mãe
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que perante a situação de hipervulnerabilidade da consumidora, que é idosa e analfabeta, o banco deveria ter apresentado provas que mostrassem que a cliente realmente tinha assinado o contrato
Ré tinha vendido pacotes de hospedagem e passagem, mas não entregou os bilhetes aos clientes, por isso, teve a pena reformada para cumprir três anos, três meses e treze dias de reclusão em regime aberto, além de pagar indenização às vítimas do golpe
Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Mantida a condenação de três homens por sequestrar e torturar vítima Read More »
