Dez ex-membros da Secretaria de Estado de Saúde de MG foram denunciados por ato de improbidade
Justiça rejeita acusações de irregularidades em vacinação contra covid-19 Read More »
Varejista comercializou presunto fatiado e queijo tipo “gruyère” fora dos padrões
TRF3 confirma multa do Inmetro por produtos com peso inferior ao declarado Read More »
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente
Mulher com doença de Alzheimer obtém isenção de imposto de renda Read More »
Lei municipal determina que documentos oficiais contenham a expressão. Entretanto, órgão de classe veda veiculação de comunicações com menção religiosa
Para a 3ª Turma, risco é previsível na atividade
Filhos de motorista de truck que morreu carbonizado após explosão receberão indenização Read More »
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos
Cancelamento de pacote gera indenização a casal Read More »
Colegiado entendeu que atividades exercidas estavam vinculadas à “missão religiosa” e não preenchiam critérios previstos na CLT
5ª Turma nega vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor Read More »
