Ministro Dias Toffoli considerou inviável anular as ações contra Cunha em tramitação na Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
STF mantém tramitação de ações penais contra ex-deputado Eduardo Cunha Read More »
Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação.
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos Read More »
Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção
TJSC reafirma o direito de o devedor escolher qual dívida pagar primeiro
Banco não pode recusar pagamento em dinheiro e condicioná-lo à quitação de outra dívida Read More »
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down Read More »
