STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese Read More »
Direito Justiça
Mantida condenação de mulher pelo crime de tortura
Ré foi denunciada pelos próprios pais.
Mantida condenação de mulher pelo crime de tortura Read More »
Demitido do trabalho é condenado por perseguir o chefe
Recurso julgado na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais se fundamentou na criminalização do ato de perseguição
Demitido do trabalho é condenado por perseguir o chefe Read More »
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF Read More »
STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa
STF remarca para 20/5 análise de denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4