Supremo na Semana destaca início do julgamento dos royalties do petróleo
Episódio #189 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca início do julgamento dos royalties do petróleo Read More »
Direito Justiça
OAB Nacional questiona no STF aumento de custas judiciais no Amapá
Entidade sustenta que norma cria barreiras econômicas ao direito de ação; ministro André Mendonça solicitou informações para subsidiar análise do caso
OAB Nacional questiona no STF aumento de custas judiciais no Amapá Read More »
Publicado acórdão do julgamento que definiu regras para pagamento de verbas indenizatórias
Documento publicado nesta sexta-feira (8), no DJe, traz a decisão final da análise conjunta de cinco processo sobre o tema
STF esclarece alcance de decisão sobre teto remuneratório e proíbe novos mecanismos de pagamento
Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes
STF reitera proibição de pagamentos fora das regras fixadas pelo Plenário sobre teto remuneratório
Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores
STF autoriza nova fase da Operação Compliance Zero
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em benefício de interesses privados de Daniel Vorcaro
STF autoriza nova fase da Operação Compliance Zero Read More »
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime aberto
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o condenado cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime aberto Read More »
1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel
Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares
1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel Read More »
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico
Plenário discute se medidas protetivas podem alcançar mulheres vítimas de violência de gênero em espaços públicos e profissionais
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico Read More »
Relatora vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo
Após voto da ministra Cármen Lúcia, ministro Flávio Dino pediu vista, e análise do caso foi suspensa
