TRF3 concluiu que houve demora nas religações entre 2009 e 2011 e confirmou reparação no valor de R$ 2 milhões
Eletropaulo deve pagar indenização por danos morais coletivos decorrentes de apagões Read More »
Tratamento seguirá prescrição médica pelo tempo necessário
Poder público deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Crohn Read More »
Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente
TRF3 mantém condenação de empresário por exploração ilegal de areia e argila em Aguaí/SP Read More »
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar
TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva Read More »
Laudo médico atestou incapacidade parcial e permanente para ocupações que demandem caminhada contínua, postura em pé e esforço físico
Investigações apuraram que brasileiro divulgava conteúdos ligados ao grupo extremista Estado Islâmico em plataformas digitais
TRF3 confirma condenação de homem por atos preparatórios de terrorismo Read More »
Réu realizou obras sem licença em Área de Proteção Ambiental
Fazendeiro é condenado por crime ambiental na Serra da Mantiqueira Read More »
Receita Federal não pode elevar em dez pontos os percentuais de presunção aplicáveis ao IRPJ e à CSLL conforme previsto em Lei Complementar
Plataforma também foi condenada a informar dados de notas fiscais de anúncios irregulares bem como o conteúdo
Facebook deve bloquear anúncios fraudulentos em nome do BNDES Read More »
