ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado
ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado Read More »
Direito Justiça
Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações de controle concentrado e o referendo de cautelares e tutelas provisórias sejam analisados em ambiente eletrônico.
Confederação questiona norma do RJ sobre piso salarial e jornada de trabalho de profissionais da enfermagem
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho e para executar a inspeção do trabalho.
2ª Câmara de Direito Empresarial autoriza leilão de UPIs da Avianca
Decisão foi proferida em Agravo Interno.
2ª Câmara de Direito Empresarial autoriza leilão de UPIs da Avianca Read More »
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional Read More »